Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rita Rato
XII
Legislatura
Rita Rato (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
141/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
58/AC/XII/4
Data
2014-11-05
Título
Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção
Número
26/AC/XII/4
Data
2014-10-16
Título
Listagem integral das listas de colocação na Bolsa de Contratação de Escola
Número
9/AC/XII/4
Data
2014-09-25
Título
Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015
Número
135/AC/XII/3
Data
2014-09-03
Título
Dados relativos ao processo de acesso ao ensino superior
Número
124/AC/XII/3
Data
2014-07-02
Título
Protocolo celebrado entre o IEFP e a multinacional McDonald´s
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3029/XII/4
Data
2015-09-18
Título
Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico especializado
Número
2976/XII/4
Data
2015-07-31
Título
Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social
Número
2974/XII/4
Data
2015-07-31
Título
As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa
Número
2961/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)
Número
2951/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)910
D.Relatório
2015-01-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
Referência
COM(2013)151
D.Relatório
2013-05-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação remunerada e não remunerada, de voluntariado e de colocação "au pair" [REFORMULAÇÃO]
Nomeações como Relator - Petições
Número
70/XII/1
D.Relatório
2011-12-20
Assunto
Por uma formação inicial autónoma dos professores de Geografia e História.
Número
393/XII/3
D.Relatório
2014-05-13
Assunto
Solicitam a alteração da legislação que regula o acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Simplificação do regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos (PPL-134-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento; Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede; Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede; Contra a Privatização do Hospital Público de Cantanhede.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas; Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores; Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +; Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita à Assembleia da República que tome medidas urgentes contra a aplicação do regime de requalificação da Segurança Social.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao Povo Grego
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-25
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
Título
Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-19
Data do debate
Título
Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17.
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-05
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional.
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de condenação da repressão na Turquia
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-12
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-06
Data do debate
2012-06-08
Título
Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-08
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Título
Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-16
Data do debate
2011-09-16
Título
Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Paris
Início
2012-10-04
Fim
2012-10-04
Delegação
"High-level Parliamentary Seminar" - OCDE - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
214-CEOP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Leonardo Mathias (S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
Número
225-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação do livro "Educação - Uma Visão de Futuro: 150 propostas para reformar o Ensino Superior"
Entidades
Associação Académica de Coimbra
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Costa da Caparica
Assunto
Visita de Trabalho ao CEFITEC - Centro de Física e Investigação Tecnológica da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Iniversidade Nova de Lisboa
Data
2015-06-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Rio de Mouro Sintra
Assunto
Vista e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Lumiar - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Óbidos
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Loures
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas da Apelação
Data
2014-10-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Assunto
I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia
Data
2014-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
Assunto
Sessão Solene - Desporto Escolar 2014/2015
Data
2014-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Caldas da Rainha
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro
Data
2014-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Caldas da Rainha
Assunto
Visita e reunião de trabalho à Escola Técnica Empresarial do Oeste
Data
2014-02-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Universidade de Lisboa
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Data
2014-01-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Leiria
Assunto
Visita de trabalho à CERCILEI – Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria
Data
2013-10-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Instituto Piaget de Almada
Assunto
III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade"
Data
2013-07-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Leiria
Assunto
Centro de Recursos para a Inclusão Digital, no Instituto Politécnico de Leiria
Data
2013-05-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola Secundária de Forte da Casa
Assunto
Currículos alternativos - Cursos Profissionais
Data
2013-05-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Assunto
Currículos alternativos - cursos profissionais
Data
2013-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Cascais
Assunto
Visita e reunião de trabalho à CERCICA
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola da Ponte - Aves - Santo Tirso
Assunto
Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Autonomia Curricular
Data
2012-05-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Visita de trabalho ao Colégio Eduardo Claparède
Assunto
Educação Especial
Data
2012-05-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Visita da trabalho ao Agrupamento de Escolas de Terras de Larus - Amora
Assunto
Educação Especial
Data
2010-10-10
a
2014-10-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Assunto
I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia
Eventos
Data
2015-05-27
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar Centros de recursos par a Inclusão (CRI)
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Assunto
Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia
Data
2015-03-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
"Cidadania e Igualdade"
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
O Futuro da Ciência em Portugal
Data
2014-06-17
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Conferência EPIS, sobre o combate ao insucesso escolar
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2014-03-12
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"
Data
2013-06-25
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos"
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva
Data
2012-06-18
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência sobre "Educação Especial"
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica Padre Bento Pereira, Borba
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária José Saramago, Mafra
Data
2014-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Auditório da DRELVT
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Profissional da Região Alentejo (Deleg.)
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Velho
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Escola Secundária de Ponte de Sôr
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Pinheiro e Rosa, Faro
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrup. de Escolas de Arganil
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Avelar Brotero
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES Alves Redol
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB Dr. Correia Alexandre
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES do Forte da Casa
Data
2012-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2012-02-28
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Auditório da Direção Regional de Educação do Alentejo
Data
2012-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola B/S José Falcão
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB/S Prof. Reynaldo dos Santos
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB/S Prof. Reynaldo dos Santos
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB Guilherme Stephens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB Dr. Correia Alexandre
Data
2012-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES da Gafanha da Nazaré
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB/S Oliveira Júnior
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura